O prosprec é uma marca da MOL E-SERVICES TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 50.632.180/0001-00, com sede em Londrina/PR (“prosprec”, “nós”). Esta Política explica como tratamos dados pessoais, com base na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Atuamos em dois papéis diferentes:
Controladora, para os dados do site, dos contatos comerciais e das contas de quem usa a plataforma. Nesses casos, somos nós que decidimos como os dados são tratados.
Operadora, para os dados que cada cliente cadastra na plataforma (por exemplo, os dados dos credores de precatórios que ele trabalha). Nesse caso, quem decide é o cliente, que é o controlador, e nós tratamos os dados só para prestar o serviço, conforme as instruções dele. Pedidos sobre esses dados devem ser feitos ao cliente; se chegarem a nós, encaminhamos.
1. Dados que tratamos
Contato comercial: nome, empresa, tamanho da equipe, telefone ou WhatsApp e o que você escrever, quando pede uma demonstração pelo formulário do site (operado pela Tally) ou fala conosco pelo WhatsApp.
Navegação no site: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, origem da visita e cliques. No site também gravamos a sessão de navegação (cliques, rolagem e páginas vistas) para entender onde a página confunde ou trava. Veja a seção 8.
Contas da plataforma: nome, e-mail, perfil de acesso, equipe, registros de acesso (data, hora e IP) e as ações feitas na plataforma. Se você ativar as notificações no navegador, também tratamos o identificador do dispositivo para enviar os avisos.
Dados cadastrados pelos clientes (como operadora): dados de credores e de terceiros ligados ao precatório, como nome, CPF, dados do processo, contatos, documentos e histórico de negociação, sob instrução e responsabilidade do cliente.
2. Para que usamos e com qual base legal
Responder pedidos de demonstração e contato: procedimentos preliminares a um contrato, a pedido do titular (art. 7º, V).
Prestar o serviço contratado e dar suporte: execução de contrato (art. 7º, V).
Medir e melhorar o site e a plataforma: legítimo interesse (art. 7º, IX), limitado ao necessário e com a possibilidade de oposição descrita na seção 7.
Ferramentas de medição e publicidade do Google no site: só com o seu consentimento (art. 7º, I), dado pelo botão “Aceitar” do aviso de cookies.
Segurança e obrigações legais: guardamos os registros de acesso à plataforma por, no mínimo, 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15), e usamos esses registros para prevenir fraude e acesso indevido (art. 7º, II e IX).
O tratamento dos dados cadastrados pelos clientes segue as bases legais definidas por cada cliente, que é o controlador desses dados.
3. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Para o site e a plataforma funcionarem, usamos os fornecedores abaixo, que tratam dados em nosso nome e só para a finalidade indicada:
Hostinger: servidores onde a plataforma e seus dados ficam hospedados.
Cloudflare: rede de entrega e proteção do site e da plataforma contra ataques.
Mixpanel e PostHog: análise de uso do site e da plataforma.
Google (Tag Manager e ferramentas de medição): no site, só com o seu consentimento.
Tally: formulário de pedido de demonstração.
Resend: envio de e-mails da plataforma, como convites e redefinição de senha.
OneSignal: notificações no navegador, para quem as ativa.
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir, ou para defender direitos em processo.
4. Transferência internacional
Parte desses fornecedores trata dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência acontece para prestar o serviço a você ou ao cliente (art. 33 da LGPD), e escolhemos fornecedores que assumem compromissos de segurança e confidencialidade. Enviamos a cada um só os dados necessários para a sua função.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados, incluindo login individual, controle de acesso por perfil e por equipe, registro de atividade e transmissão criptografada. Nenhum método é infalível, mas trabalhamos para reduzir os riscos continuamente. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, comunicaremos à ANPD e aos titulares afetados, como prevê a lei.
6. Por quanto tempo guardamos
Guardamos os dados pelo tempo necessário às finalidades acima: contatos comerciais, enquanto houver conversa ou relação comercial, ou até você pedir a exclusão; contas da plataforma, enquanto durar o contrato; registros de acesso, pelo prazo legal. Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guardá-los por mais tempo. Os dados cadastrados pelos clientes são mantidos e eliminados conforme as instruções de cada cliente.
7. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, informações sobre compartilhamento e a revisão do consentimento. Também pode se opor a um tratamento feito com base no legítimo interesse, inclusive à medição do site.
O nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é Dieferson Bandinelli. Pedidos e dúvidas podem ser enviados para [email protected]. Respondemos no prazo da lei. Você também tem o direito de reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. Cookies e medição do site
Usamos cookies e o armazenamento local do navegador para três coisas:
Funcionamento: guardar a sua escolha no aviso de cookies e manter a sessão na plataforma. São necessários e não dependem de consentimento.
Medição de uso (Mixpanel e PostHog): contam visitas, páginas e cliques e, no caso do Mixpanel, gravam a sessão de navegação no site. Funcionam com base no legítimo interesse e não dependem do aviso de cookies. Para se opor, escreva para [email protected]; um bloqueador de rastreamento no navegador também os desativa.
Google: as ferramentas do Google carregadas pelo Tag Manager só gravam cookies de medição ou de publicidade depois que você clica em “Aceitar”. Se clicar em “Rejeitar”, elas ficam desligadas.
O Mixpanel e o PostHog não rodam nas páginas de Privacidade e de Termos.
9. Alterações
Esta Política pode ser atualizada quando mudarmos a forma de tratar dados. A data no topo indica a última revisão.